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Certificado digital ajuda a impulsionar o desenvolvimento

No curso da história, a tecnologia sempre teve um papel extremamente importante para acelerar processos, facilitar a vida das pessoas, modificar conceitos. As novas tendências e mudanças estão sempre atreladas à tecnologia de uma forma ou de outra. A revolução industrial, a internet, a robótica etc. O segmento da certificação digital está nesse contexto. Surgido em 2006, de lá para cá, passou a ter um papel cada vez mais fundamental na vida das empresas e, aos poucos, tem feito o mesmo para as pessoas físicas.

Todos os estados, por exemplo, já estão aptos obrigatoriamente à emissão da nova carteira de habilitação, a chamada CNH digital, e o certificado digital pode ser a infraestrutura para a obtenção desse documento. Além da CNH-e, já temos o eCPF, o título de eleitor, a carteira de trabalho, todos digitais e acessáveis por meio do certificado digital. Isso muda a vida das pessoas. Não será mais preciso portar esses documentos em papel, os dados estarão disponíveis sem risco de perda em smartphones e tablets.

Tudo isso quer dizer desburocratização. A mesma que atuou no surgimento das notas fiscais eletrônicas, a partir de 2006, e que já somam, acumuladas, mais de 18 bilhões. Imaginem quanto o País deixou de perder nesse tempo todo com termos de arrecadação e redução de fraudes no sistema? Imaginem quantas árvores deixaram de ser cortadas para a produção de papel, lembrando que essas 18 bilhões devem ser multiplicadas por quatro, que era o número de vias da nota fiscal em papel. O meio ambiente, certamente, agradece essa iniciativa sustentável.

O certificado digital, a cada ano, se torna ainda mais imprescindível na nossa vida. Ele está agregando cada vez mais serviços públicos, documentos, meios de se relacionar com o governo. Tudo isso pela comprovação inconteste de que é um meio seguro, confiável, que permite a utilização jurídica, e não é repudiado em nenhum meio, inclusive o jurídico. O sistema de chaves públicas criptográficas, associado à biometria, e a regulação atenta por parte do governo, através do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), conferiram aos certificados digitais padrão ICP-Brasil todas as garantias que se deve dar ao cidadão e às empresas para a sua plena utilização.

Por meio dele, se abrem e fecham contas bancárias, se declara o Imposto de Renda da pessoa física e jurídica, as empresas cumprem suas obrigações com o governo em todas as esferas, por exemplo, o eSocial, que, a partir deste ano, passa a ser obrigatório a todas as empresas. Hoje, temos mais de 10 milhões de certificados digitais válidos, e esse número tende apenas a crescer, a ser um instrumento visto por todos como de fácil utilização e de máxima confiabilidade.

Neste sentido é que a indústria da Certificação Digital tem trabalhado para apresentar a infraestrutura de forma bastante didática, de mostrar que não existe similaridade em termos comparativos, e que o custo é muito conveniente, menos de R$ 1,00 por dia. Com ele, se eliminam deslocamentos, pois contratos podem ser assinados de qualquer parte do mundo sem a presença física das partes. Com ele, se elimina também a necessidade de guarda de papéis e documentos, o que facilita a busca futura e a eliminação de espaços físicos para esse fim.

Ou seja, a certificação digital faz parte do rol de inovações surgidas para ajudar as pessoas. Está largamente implantada e, de forma crescente, nas áreas da Justiça e da saúde, os contadores se tornaram os maiores entusiastas da ferramenta no cumprimento das obrigações fiscais, e outros segmentos a têm adotado com vantagens. Nosso papel é, a cada dia, estudar e implantar novos benefícios e possibilidades de uso, de maneira a tornar o instrumento ainda mais próximo da sociedade. Temos convicção de que ele permite acelerar processos. Com isso, cumprimos nosso papel como fomentadores do desenvolvimento.

Artigo por Antonio Sérgio Cangiano – Diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD)

Fonte: Jornal do Comércio